Home- busca: Dano
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2012 - 17:40
Casa da reclamante não é arrematada em leilão, e câmara exclui condenação por dano moral
A empresa de telefonia deverá indenizar moralmente em R$ 16 mil reais em razão da falta de pagamento das comissões devidas à autora
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2012 - 16:20
Indisponibilidade deve limitar-se aos bens necessários ao ressarcimento integral do dano
Turma acolheu parcialmente o recurso do MPF, bloqueando 50% do valor do prejuízo causado para cada um dos réus, os quais respondem por suposta improbidade administrativa
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 13 de Novembro de 2012 - 13:25
Indenização por dano moral. Utilização de produto químico para pintura de residência.
Responsabilidade civil. Não utilização de equipamento necessário à proteção dos olhos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 09 de Novembro de 2012 - 15:25
Protesto indevido de título. Dano moral configurado. Indenização razoável. Juros mora e correção monetária.
Apelação cível. Incidência a partir da data do arbitramento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 08 de Novembro de 2012 - 15:25
Acidente de veículos. Responsabilidade civil. Incolumidade do passageiro dano moral e material.
Indenização. Comprovados. Seguro obrigatório. Partes vencidas e vencedoras.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2012 - 18:10
Turista no Rio, sem conhecimento da noiva, perde ação por dano moral
O turista pretendia ser indenizado pelo abalo moral que sofreu ao ter sua imagem exibida sem autorização, principalmente porque sua noiva tomou conhecimento sobre sua viagem através da reportagem
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 11:50
Ato criminoso que matou segurança de escola não gera indenização por dano moral
De acordo com a decisão, o assassinato foi direcionado exclusivamente à vítima, se estar relacionado com sua atividade profissional
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2012 - 11:40
Ação popular contra concessão da ponte Rio-Niterói terá seguimento independentemente de dano ao erário
Para o relator da ação, é dispensável o prejuízo material aos cofres públicos para abertura da ação, sendo suficiente a potencial ilegalidade do ato administrativo que se visa anular
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 18 de Outubro de 2012 - 15:45
Acidente de trânsito. Indenização por dano moral. Vinte salários mínimos. Aumento.
Não cabimento. Juros de mora. Marco inicial. Data do evento danoso
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2012 - 11:10
Mãe de trabalhador falecido em acidente do trabalho será indenizada por dano moral
A companheira e os filhos do empregado falecido já haviam conseguido na Justiça do Trabalho indenizações por danos morais. Segundo o juiz, o fato de a mãe não ser titular de pensão junto ao órgão previdenciário não afeta sua legitimidade para revindicar a reparação
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2012 - 13:10
Trauma em ambiente escolar resulta em ação e indenização por dano moral
A mãe de uma estudante deverá indenizar a instituição de ensino em R$ 3 mil reais, que por sua vez indenizará a mulher em R$ 10 mil reais
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2012 - 11:40
Usiminas é multada por dano moral coletivo após demissão em massa
Turma condenou a usinas ao pagamento de R$ 50 mil reais por danos morais coletivos, valor que será revertido ao FAT
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Outubro de 2012 - 11:35
Aviso prévio indenizado. Imposto de renda. Litigância de má-fé. Dano moral. Check list demissional.
Recurso de revista da reclamada. Procedimento padrão. Inexistência de abuso de direito.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2012 - 16:20
Tim Celular S.A. é condenada a indenizar, por dano moral, cliente cuja linha telefônica foi clonada
A operadora deverá indenizar moralmente em R$ 10 mil reais um cliente que teve o telefone clonado, além de ressarcir em dobro o valor da fatura, pago indevidamente
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2012 - 10:45
Mágoa por multa de trânsito não dá suporte a indenização por dano moral
O condutor disse ter sido multado, quando teve que parar em um cruzamento para a passagem de uma carreata. Liberada a pista, ele prosseguiu; como uma viatura da Polícia Militar ainda estava parada na via, buzinou. Acabou multado por desobediência a ordem de autoridade
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2012 - 15:20
Recusa de cartão de crédito gera dissabores, mas não causa dano moral
A Câmara negou indenização por danos morais a um cliente que teve seu cartão de crédito bloqueado, sem justificativa, pela administradora
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2012 - 17:00
Imprensa não causa dano se auxilia na fiscalização da atuação de políticos
A Câmara negou indenização à candidata que pretendia ser ressarcida por suposto prejuízo em sua vida pública e social em razão de uma matéria jornalística sobre nepotismo
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2012 - 13:40
União é condenada a pagar R$ 10 mil de dano moral
O Tribunal condenou a União por má atuação de Policial Rodoviário Federal e falha do sistema de autenticação dos documentos públicos emitidos sob sua responsabilidade
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 31 de Julho de 2012 - 12:05
Dano moral. Injúria praticada pelos locadores contra os locatários dentro do estabelecimento comercial destes.
Responsabilidade civil. Indenização. Ato ilícito configurado. Existência do dever de indenizar.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2012 - 18:00
Gari que queria banheiro em caminhão de lixo não receberá dano moral
A Turma manteve a sentença que negou indenização ao gari por entender que a falta de banheiros no locar de trabalho decorre da natureza da atividade
